siglas.pt

Categoria: Administração e estado

CNCS Centro Nacional de Cibersegurança SIR Sistema da Indústria Responsável TRE Tribunal da Relação de Évora RGCO Regime Geral das Contra-Ordenações RNPC Registo Nacional de Pessoas Colectivas STJ Supremo Tribunal de Justiça RCP Regulamento das Custas Processuais, reanimação MENAC Mecanismo Nacional Anticorrupção IRCT Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho DGRM Direcção-Geral de Recursos Naturais e Serviços Marítimos RAL Resolução Alternativa de Litígios CAAD Centro de Arbitragem Administrativa ERSAR Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos CADA Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos DGRSP Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ENSE Entidade Nacional para o Sector Energético CCT Convenção Colectiva de Trabalho LTFP Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas