DGRM: Direcção-Geral de Recursos Naturais e Serviços Marítimos

Um nome longo para três áreas

A designação diz o que faz. Recursos naturais: gestão da pesca e da aquicultura, quotas e licenciamento. Segurança: certificação de embarcações e de marítimos. Serviços marítimos: registo de navios e ordenamento do espaço marítimo.

Reúne funções que estiveram repartidas por vários organismos, e é essa herança que explica um nome que não cabe numa linha.

Gere o BMar

É a entidade por trás do BMar, o balcão electrónico onde se tratam em linha os processos do sector. Quem submete um pedido ali está, na prática, a dirigir-se a esta direcção-geral.

Portugal tem mais mar do que terra

É o dado que dá dimensão ao organismo. A zona económica exclusiva portuguesa é das maiores da União Europeia, e a plataforma continental estendida, se aprovada nos termos propostos, alargaria ainda mais a área sob jurisdição nacional. Administrar isso é a tarefa.

Não é a Marinha nem a autoridade marítima

São entidades distintas e a confusão é constante. A Marinha é ramo das forças armadas; a autoridade marítima exerce policiamento e segurança da navegação; esta direcção-geral administra e licencia. Um pescador lida com as três em situações diferentes.

Onde a sigla aparece

Em licenças de pesca, em registos de embarcações, em legislação do sector e em avisos à navegação. Depende do ministério com a tutela do mar.

A sigla vive mais no papel do que na fala

No sector diz-se «a direcção-geral» ou fala-se directamente do balcão electrónico; a sigla completa aparece sobretudo em legislação, em despachos e no cabeçalho dos documentos oficiais. É o padrão habitual das direcções-gerais portuguesas de nome largo: a designação é longa de mais para o uso corrente, e a sigla acaba por ser o nome real da coisa.