DUA: Documento Único Automóvel
O DUA – Documento Único Automóvel é o documento que identifica um veículo e o seu proprietário em Portugal. Substituiu, desde Julho de 2005, os dois documentos que antes andavam separados: o livrete e o título de registo de propriedade. É emitido pelo IRN – Instituto dos Registos e do Notariado.
O que vem no DUA?
De um lado, os dados do veículo: matrícula, marca e modelo, número de quadro, cilindrada, combustível, categoria, lotação e data da primeira matrícula. Do outro, a identificação do proprietário e os ónus que recaiam sobre o veículo: reserva de propriedade de um financiamento, penhoras, locação. É por isso o documento que interessa ler com atenção antes de comprar um carro usado: é ali que aparece se o veículo ainda está a pagar.
Como pedir e como se apresenta
Pede-se ao IRN, presencialmente num serviço de registo automóvel ou online, e é emitido em formato de cartão de policarbonato, com dimensões próximas do Cartão de Cidadão, desde Agosto de 2019. Antes disso era um documento em papel de maior formato. Também existe já uma versão digital, apresentável pelo telemóvel, à semelhança do que sucedeu com a carta de condução e o cartão de cidadão.
Quando é preciso pedir um novo
Sempre que muda algo do que lá está escrito: venda do veículo, mudança de morada do proprietário, alteração de características homologadas ou levantamento de uma reserva de propriedade depois de liquidado o crédito. Este último caso é o mais esquecido: pago o financiamento, o ónus não desaparece sozinho do registo, e quem o descobre é normalmente o comprador seguinte.
Que festas há este fim de semana?