siglas.pt
Finanças 3 letras

VPT: Valor Patrimonial Tributário

O VPT – Valor Patrimonial Tributário é o valor que a Autoridade Tributária atribui a um imóvel para efeitos fiscais. Não é o preço de mercado nem o valor da escritura: é um valor calculado por fórmula, e é sobre ele que incidem o IMI, o IMT e o imposto do selo nas transmissões.

Como se calcula o VPT?

Por uma fórmula fixada no Código do IMI, que multiplica seis factores:

VPT = Vc × A × Ca × Cl × Cq × Cv

  • Vc: o valor base dos prédios edificados, derivado do custo médio de construção por metro quadrado fixado anualmente.
  • A: a área, somando a área bruta de construção e a área excedente à de implantação.
  • Ca: o coeficiente de afectação, consoante seja habitação, comércio, serviços ou indústria.
  • Cl: o coeficiente de localização, que reflecte a zona e as acessibilidades.
  • Cq: o coeficiente de qualidade e conforto, com os acabamentos e os equipamentos.
  • Cv: o coeficiente de vetustez, que desconta a idade do imóvel.

Onde se consulta e quando muda

Está na caderneta predial, que se obtém gratuitamente no Portal das Finanças. O valor é actualizado automaticamente de três em três anos por aplicação de um coeficiente de desvalorização da moeda, e não por reavaliação do imóvel.

Vale a pena pedir uma reavaliação?

Depende, e convém simular antes. O proprietário pode requerer nova avaliação, e ela tanto pode baixar o VPT, normalmente pelo coeficiente de vetustez, com o passar dos anos, como subi-lo, se o coeficiente de localização da zona tiver entretanto aumentado. Como o VPT determina o IMI que se paga todos os anos, e também limites de isenção, uma reavaliação mal calculada sai cara durante muito tempo.

💰 Cada moeda tem um código de três letras: consulta as siglas das moedas na norma ISO 4217, com as dos países de língua portuguesa e as que já foram retiradas.

VPT – Valor Patrimonial Tributário