FEEI: Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
Os FEEI – Fundos Europeus Estruturais e de Investimento são o conjunto de fundos com que a União Europeia financia a coesão, o desenvolvimento rural e as pescas nos Estados-membros. Em Portugal aplicam-se através de programas operacionais.
São vários fundos, não um só
Incluem o FEDER, para infra-estruturas e competitividade, o Fundo Social Europeu, para emprego e formação, o Fundo de Coesão, o fundo agrícola de desenvolvimento rural e o das pescas. Cada um tem regras de elegibilidade próprias, e um projecto raramente se financia por mais do que um.
O acesso faz-se por avisos, não por pedido livre
Os programas abrem períodos de candidatura com dotação e critérios definidos. Fora desses avisos não há como aceder, por muito elegível que seja o projecto. Acompanhar o calendário vale, por isso, mais do que preparar candidaturas em abstracto.
O portal dos fundos reúne avisos, resultados e a lista de operações aprovadas, que é pública e permite ver o que se financiou e a quem.
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