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FEADER: Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

O FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural financia investimentos e medidas de desenvolvimento no meio rural. Com o FEAGA, substituiu o antigo FEOGA em 2007.

Financia projetos, e exige contrapartida nacional

Ao contrário dos pagamentos directos, apoia investimentos concretos: modernização de explorações, instalação de jovens agricultores, transformação e comercialização, florestação, regadio. Cada projecto candidata-se a um aviso, e o Estado-membro comparticipa uma parte.

Chega por programas nacionais ou regionais

Portugal executa-o através de programas próprios, com medidas e dotações definidas para cada período de programação. É aí que se consultam as taxas de apoio e os critérios de elegibilidade, que variam entre medidas e entre regiões.

Inclui a abordagem LEADER, em que grupos de acção local decidem sobre uma parte da dotação para projectos do seu território, com lógica de proximidade.

O organismo pagador é também o IFAP, o que faz dele o interlocutor único dos agricultores portugueses para os dois fundos.

Os apoios podem assumir a forma de subsídio a fundo perdido, de bonificação de juros ou de instrumentos financeiros com garantia, consoante a medida, e a taxa de comparticipação varia com a região e com o tipo de beneficiário.

Os pagamentos seguem calendário próprio e dependem da execução verificada do investimento, o que os torna mais lentos do que os apoios anuais por superfície.

FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural