FEDER: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Financia infra-estrutura e empresas

É o fundo do investimento físico e produtivo: estradas, saneamento, escolas, hospitais, equipamentos científicos, apoio directo a empresas, inovação e digitalização.

É a distinção que o separa do fundo social, que financia pessoas: formação, emprego, inclusão. Ver a sigla num projecto diz, à partida, de que tipo de investimento se trata.

Em Portugal chega pelos programas

O dinheiro não se pede à Comissão Europeia: distribui-se através de programas operacionais nacionais e regionais, cada um com os seus avisos, prazos e critérios. Daí que a mesma empresa pode ter candidaturas em programas diferentes conforme onde investe.

As regiões não recebem por igual

A intensidade do apoio depende do nível de desenvolvimento de cada região, medido face à média europeia. Regiões menos desenvolvidas têm taxas de comparticipação mais altas, e explica que o mesmo projecto recebe percentagens diferentes no interior e na área metropolitana de Lisboa.

Publicidade obrigatória

Quem recebe apoio tem de o divulgar, e é por isso que a sigla aparece em placas de obra, em rodapés de sítios e em créditos de projectos. Não é cortesia: é obrigação regulamentar, e o incumprimento pode gerar correcções financeiras.

Onde a sigla aparece

Em avisos de candidatura, em contratos de financiamento e em qualquer projecto co-financiado: que em Portugal são muitos mais do que a maioria das pessoas imagina.

Não é dinheiro «da Europa» sem contrapartida

Os projectos são co-financiados: há sempre uma parte nacional, pública ou privada. Uma comparticipação de 60% significa que os restantes 40% saem de quem promove o projecto, e explica que há apoios aprovados que nunca chegam a executar-se, por falta de capacidade para financiar a parte própria.