SIARTE - Sindicato das Artes e Espetáculos
SIARTE - Sindicato das Artes e Espetáculos é uma associação sindical portuguesa que representa os trabalhadores do sector das artes e espetáculos, incluindo profissionais do teatro, dança, música, circo, audiovisual e outras actividades artísticas. Constituído ao abrigo da Lei da Liberdade Sindical (Lei n.º 7/74, de 27 de Fevereiro), o SIARTE actua na defesa dos direitos laborais, sociais e profissionais dos seus associados, negociando condições de trabalho e promovendo a dignificação da profissão artística em Portugal.
O que estabelece o Sindicato das Artes e Espetáculos?
O SIARTE estabelece a representação colectiva dos profissionais das artes e espetáculos, abrangendo actores, bailarinos, músicos, técnicos de espetáculo, encenadores, coreógrafos e outros trabalhadores do sector cultural. O sindicato intervém na negociação de contratos colectivos de trabalho, define tabelas salariais mínimas recomendadas, acompanha questões relacionadas com a segurança social dos artistas e promove acções de formação profissional. Defende igualmente o cumprimento da legislação laboral aplicável ao sector, incluindo o regime específico dos contratos de trabalho a termo e dos contratos de prestação de serviços artísticos.
Como funciona na prática?
Na prática, o SIARTE funciona como interlocutor entre os trabalhadores das artes e as entidades empregadoras, que incluem teatros, produtoras, festivais, câmaras municipais e outras instituições culturais. O sindicato emite pareceres sobre contratos, apoia os seus associados em situações de litígio laboral e participa em comissões de trabalho para a definição de políticas culturais. Está filiado em estruturas sindicais nacionais e mantém relações com organizações internacionais do sector artístico. Os profissionais podem associar-se mediante o pagamento de quotas, tendo acesso a serviços de apoio jurídico e informação especializada.
Quem é afectado?
O SIARTE dirige-se a todos os profissionais que exercem actividade remunerada no sector das artes e espetáculos em Portugal, independentemente do tipo de vínculo laboral. São afectados trabalhadores por conta de outrem com contrato a termo ou efectivo, trabalhadores independentes com actividade regular no sector, bem como profissionais em situação de intermitência laboral, característica comum nas artes. Estudantes de áreas artísticas em início de carreira, técnicos especializados em som, luz e cenografia, e artistas em situações de precariedade laboral encontram no sindicato um espaço de apoio e defesa dos seus direitos profissionais e sociais.