SGMJ: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

É serviço de suporte, não de atendimento

Quem procura uma certidão, um registo ou informação sobre um processo dirige-se à conservatória, ao tribunal ou ao serviço competente. A secretaria-geral trabalha para dentro da estrutura, e é por isso que a sigla aparece sobretudo em despachos, avisos de recrutamento e documentação interna.

O arquivo histórico é a sua face mais visível

Guarda documentação com valor histórico do ministério e responde a pedidos de investigação e de consulta, incluindo de fora do país. É a função que mais contactos externos gera.

Publica também as estatísticas da justiça em conjunto com a direcção-geral competente, que alimentam o debate sobre pendências e duração dos processos.

Gere ainda o parque de instalações afecto ao ministério e assegura a contratação pública transversal dos seus serviços, funções que raramente se associam à sigla mas que ocupam a maior parte da sua actividade corrente.