DGACCP: Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
A DGACCP – Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas é o serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros que coordena a rede consular e as políticas dirigidas aos portugueses residentes no estrangeiro.
Coordena os consulados, mas não os substitui
Os actos concretos praticam-se no consulado da área de residência: passaporte, registo civil, procurações, inscrição consular. A direcção-geral define orientações, gere a rede e responde por matérias transversais. Quem precisa de marcar atendimento fá-lo no consulado, não aqui.
Protecção consular e apoio social
A protecção consular abrange situações de detenção, acidente, doença grave ou perda de documentos fora de Portugal, e é uma das funções menos conhecidas da rede. Existe também apoio social a portugueses carenciados no estrangeiro, com regras próprias de acesso.
O Portal das Comunidades reúne informação, formulários e agendamentos, e é a via de entrada mais usada por quem vive fora.
A rede consular portuguesa é das maiores da União Europeia em relação à população, reflexo da dimensão da emigração. Além dos consulados de carreira, existem consulados honorários com competências mais limitadas, que servem sobretudo comunidades pequenas ou distantes.
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