SPAC: Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil
O SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil é a estrutura sindical que representa os pilotos em Portugal. Negoceia os contratos colectivos do sector, acompanha matérias de segurança operacional e é interlocutor habitual nos conflitos laborais das companhias aéreas nacionais.
Os tempos de voo são matéria sindical e de segurança ao mesmo tempo
Os limites de tempo de serviço e de descanso não são apenas condições de trabalho, são regras de segurança fixadas a nível europeu. Uma negociação sobre escalas toca portanto os dois planos, e é por isso que as posições do sindicato aparecem tanto em notícias laborais como em matérias de segurança aérea.
O regulador é outra entidade
Quem fiscaliza a aviação civil em Portugal é a ANAC, autoridade pública independente. O SPAC representa trabalhadores; a ANAC certifica, licencia e supervisiona. São papéis opostos que às vezes se cruzam no mesmo assunto.
A sigla SPAC é usada noutros contextos, designadamente em finanças, onde designa um veículo de aquisição criado para levar empresas a bolsa. Em Portugal, e sobretudo em notícias de aviação, refere-se ao sindicato.
Que festas há este fim de semana?