PMA: Procriação Medicamente Assistida
PMA é a Procriação Medicamente Assistida, o conjunto de técnicas médicas usadas para conseguir uma gravidez quando não ocorre de forma natural.
O que abrange
Reúne técnicas de complexidade muito diferente: desde a inseminação até à fertilização in vitro e à injecção intracitoplasmática, e também a preservação de gâmetas e embriões. A escolha depende do diagnóstico, e é decisão clínica, não de catálogo.
Em Portugal há um conselho próprio
A actividade é regulada por lei e supervisionada por um conselho nacional criado para o efeito, que autoriza os centros, emite pareceres e acompanha a aplicação do regime. Explica que nem todos os centros de saúde reprodutiva podem praticar todas as técnicas: dependem de autorização.
Acesso pelo SNS
Os tratamentos estão disponíveis no SNS, em centros públicos, com critérios de acesso definidos: nomeadamente limites de idade e número de ciclos comparticipados. Existe também oferta privada, com custos que a comparticipação pública não cobre.
É informação que convém confirmar caso a caso: os critérios foram sendo alterados e o que circula em fóruns fica desactualizado depressa.
Uma área em que a lei mudou muito
O regime português foi revisto várias vezes em matérias sensíveis: acesso de mulheres sem parceiro, gestação de substituição, anonimato dos dadores, algumas por decisão do Tribunal Constitucional. Documentação com poucos anos pode descrever um enquadramento que já não é o actual.
Esta ficha explica o que a sigla significa e como está organizado o acesso. Não substitui aconselhamento clínico: cada situação depende de um diagnóstico.
A sigla nem sempre é médica
Fora do contexto clínico, as mesmas três letras aparecem em nomes de empresas e em siglas técnicas de áreas sem relação. Num texto português com contexto de saúde, porém, PMA é sempre a procriação medicamente assistida, e é essa a leitura que domina largamente a pesquisa.
Que festas há este fim de semana?