FDUC: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Porque é a referência histórica

Durante séculos, Coimbra foi a única universidade portuguesa, e o direito, uma das suas faculdades fundadoras. Praticamente toda a magistratura, a advocacia e a administração do país se formaram ali até ao século XX, quando surgiram as faculdades de Lisboa e, mais tarde, do Porto.

Isso explica um detalhe que se nota na linguagem jurídica portuguesa: manuais, doutrina e jurisprudência citam autores de Coimbra com uma frequência que não é só mérito individual: é o peso de séculos de monopólio no ensino do direito.

Distingue-se de as outras

O padrão das siglas académicas é FD + universidade, e é aí que se separam:

• FDUC, Universidade de Coimbra.
• FDUL, Universidade de Lisboa, a clássica.
• FDUNL, Universidade NOVA de Lisboa.
• FDUP, Universidade do Porto.
• FDUCP: Universidade Católica Portuguesa.

Atenção ao par FDUC e FDUCP: uma letra separa Coimbra da Católica.

O peso na doutrina

Séculos de exclusividade deixaram marca no vocabulário jurídico português. Fala-se correntemente de «a escola de Coimbra» a propósito de correntes doutrinárias, e os manuais que se estudam nas restantes faculdades foram, durante décadas, escritos por professores de Coimbra.

Isso não significa que a doutrina portuguesa seja unânime: significa que, quando alguém cita «Coimbra» num texto jurídico, não está a indicar uma cidade: está a invocar uma tradição de interpretação com autores e posições identificáveis.

Onde se encontra a sigla

FDUC aparece em currículos, em filiações académicas de artigos e teses, e na identificação de docentes. Nas revistas jurídicas portuguesas é frequente ver o nome de um autor seguido apenas da sigla da sua faculdade, e é por isso que saber lê-las poupa uma pesquisa a quem consulta doutrina.