EMSA - European Maritime Safety Agency

A EMSA – European Maritime Safety Agency (Agência Europeia da Segurança Marítima) é uma agência da União Europeia criada em 2002, na sequência dos desastres dos petroleiros Erika (1999) e Prestige (2002). Com sede em Lisboa, a EMSA fornece apoio técnico e operacional aos Estados-Membros da UE e à Comissão Europeia no domínio da segurança marítima, prevenção da poluição causada por navios e resposta a situações de emergência no mar.

O que faz a EMSA?

A EMSA desempenha funções de vigilância, assistência técnica e coordenação operacional. Monitoriza o tráfego marítimo através de sistemas integrados de vigilância, inspeciona navios em portos europeus para verificar o cumprimento das normas de segurança, e mantém uma rede de navios anti-poluição prontos a intervir em caso de derrame de hidrocarbonetos. A agência desenvolve também estudos técnicos, forma inspetores marítimos, gere bases de dados sobre navios e tripulações, e apoia a implementação da legislação europeia no sector marítimo. Disponibiliza ainda serviços de observação da Terra por satélite para deteção de poluição marinha e apoio às operações de busca e salvamento.

Qual é a relação de Portugal com EMSA?

Portugal acolhe a sede da EMSA em Lisboa desde a fundação da agência, o que constitui uma das principais presenças institucionais europeias no país. A Autoridade Marítima Nacional, através da Marinha e da Direção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM), coordena com a EMSA em matérias de segurança marítima e prevenção da poluição. O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) é o organismo nacional responsável pela ligação institucional com a EMSA no âmbito da segurança de navios e certificação. Portugal beneficia dos serviços de vigilância marítima e pode solicitar apoio da rede de navios anti-poluição da EMSA em caso de emergência na sua zona económica exclusiva. A Capitania do Porto de Lisboa trabalha regularmente com equipas da agência em inspeções e programas de formação.