CAN - Conselho do Atlântico Norte
O Conselho do Atlântico Norte (CAN) é o principal órgão político de decisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Foi estabelecido em 1949, aquando da assinatura do Tratado de Washington que criou a Aliança Atlântica. O CAN reúne representantes de todos os países membros da OTAN para consulta e tomada de decisões por consenso sobre questões de segurança e defesa colectiva.
O que faz a CAN?
O Conselho do Atlântico Norte é o fórum onde os Estados-membros se reúnem para discutir e decidir sobre todas as questões relacionadas com a segurança euro-atlântica. Funciona em sessão permanente ao nível de representantes permanentes (embaixadores), reúne-se regularmente ao nível dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, e realiza Cimeiras com chefes de Estado e de Governo. Todas as decisões são tomadas por consenso, garantindo que cada país membro, independentemente da sua dimensão, tem poder de veto. O CAN supervisiona a estrutura militar da OTAN e define as orientações políticas e estratégicas da Aliança.
CAN em português — como se escreve?
Em Portugal, utiliza-se oficialmente a sigla CAN para Conselho do Atlântico Norte, tradução do inglês North Atlantic Council (NAC). A organização a que pertence é designada por OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), equivalente à sigla NATO usada internacionalmente.
Qual é a relação de Portugal com CAN?
Portugal é membro fundador da OTAN e, consequentemente, do Conselho do Atlântico Norte desde 4 de abril de 1949. O país está representado no CAN através da sua Representação Permanente junto da OTAN, chefiada por um embaixador. O Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Defesa Nacional asseguram a coordenação da participação portuguesa nas reuniões ministeriais do Conselho. Portugal tem participado activamente nas decisões do CAN sobre operações militares, alargamento da Aliança e parcerias estratégicas. Como membro de pleno direito, beneficia da cláusula de defesa colectiva prevista no Artigo 5.º do Tratado de Washington e contribui para as missões e operações decididas pelo Conselho.
Quantos membros tem?
O Conselho do Atlântico Norte integra representantes dos 32 países membros da OTAN, após as adesões da Finlândia (2023) e da Suécia (2024).