EMGFA - Estado-Maior General das Forças Armadas

O Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) é o órgão superior de planeamento, coordenação e comando operacional das Forças Armadas Portuguesas. Foi criado em 1950, na sequência da reorganização das estruturas militares nacionais no pós-Segunda Guerra Mundial. Trata-se de um organismo nacional, não internacional, que assegura a ligação entre o poder político e as componentes operacionais do Exército, Marinha e Força Aérea.

O que faz a EMGFA?

O EMGFA garante o planeamento e coordenação das operações militares conjuntas, assegurando a interoperabilidade entre os três ramos das Forças Armadas. É responsável pelo comando operacional das forças em missões nacionais e internacionais, pela definição de conceitos estratégicos militares e pelo assessoramento técnico-militar ao Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) e ao Ministério da Defesa Nacional. Coordena igualmente a participação portuguesa em operações da NATO, da União Europeia e das Nações Unidas, bem como missões de cooperação técnico-militar com países de língua portuguesa.

Qual é a relação de Portugal com EMGFA?

O EMGFA constitui a estrutura central do sistema de forças nacional, funcionando sob a dependência direta do CEMGFA, que por sua vez responde perante o Ministro da Defesa Nacional. O Ministério da Defesa Nacional define as orientações político-estratégicas que o EMGFA executa no plano operacional. A organização mantém ligação permanente com organismos internacionais como o Comando Supremo Aliado para a Transformação (ACT) da NATO e o Estado-Maior da União Europeia. Em Lisboa, o EMGFA coordena com o Sistema de Informações da República Portuguesa e com o Instituto da Defesa Nacional nas matérias de segurança e defesa. O seu estado-maior integra oficiais dos três ramos e civis especializados, localizando-se a sua sede no complexo militar de Oeiras. A estrutura foi modernizada em 2009 e 2014, reforçando capacidades de ciberdefesa e operações conjuntas.