DEB o que significa esta sigla?

1.DEB: Débito

No extracto da conta ou no talão do multibanco, DEB marca um movimento a débito: uma saída de dinheiro da conta. Aparece ao lado da data e do montante, e distingue-se de CRD ou CRE, que assinalam entradas. É a leitura correcta em nove de cada dez casos em que alguém se depara com estas três letras.

Nos débitos directos

Nas autorizações de débito directo, usadas para pagar água, luz, telecomunicações ou seguros, a mesma abreviatura identifica o movimento pelo qual o credor recolhe o valor autorizado. O titular pode cancelar a autorização junto do banco ou do credor, e dispõe de prazo legal para contestar um débito que não reconheça.

Na contabilidade

O débito é uma das duas metades do registo por partidas dobradas, em contraposição ao crédito. Regista-se do lado esquerdo das contas e recolhe os aumentos de activos, as diminuições de passivos e os custos. Cada transacção gera um lançamento a débito numa conta e um crédito noutra: comprar mercadoria dá débito em compras e crédito em fornecedores. Os conceitos constam do Sistema de Normalização Contabilística e dos códigos do IRC e do IVA.

2.DEB: Dívida Externa Bruta

Mede o total dos passivos financeiros de um país perante credores não residentes, somando dívida pública e privada que exija pagamento de capital ou de juros. Em Portugal compila-a o Banco de Portugal, segundo as normas do FMI e do BCE.

O que inclui

Abrange a dívida das administrações públicas, do banco central, das instituições financeiras monetárias e das sociedades financeiras e não financeiras. Conta empréstimos, títulos de dívida, créditos comerciais e outras contas a pagar. O critério é a residência e não a nacionalidade: o que importa é onde reside o devedor, não de que país é.

Onde consultar os dados

O Banco de Portugal recolhe a informação por inquéritos estatísticos obrigatórios, compila-a trimestralmente e publica-a no Boletim Estatístico e na base de dados BPstat, discriminada por sectores, instrumentos e prazos. Os valores são reportados às instituições europeias.

3.DEB: Departamento de Ensino Básico (extinto)

Foi a estrutura do Ministério da Educação que coordenou a gestão pedagógica do ensino básico, sobretudo entre a década de 1990 e o início dos anos 2000. Definia políticas educativas, elaborava programas curriculares e apoiava as escolas dos três ciclos.

Por que deixou de existir

Sucedeu à DGEBS, que abrangia básico e secundário em conjunto, e especializou-se apenas no básico. As reorganizações posteriores do Ministério substituíram estas estruturas por outras direcções-gerais, e hoje as competências de desenvolvimento curricular estão na Direcção-Geral da Educação. Em documentos da época lê-se «de acordo com as orientações do DEB» ou «programa homologado pelo DEB».

Onde vai encontrar a sigla DEB

• No extracto bancário ou no talão do multibanco. «DEB 24-08 45,90 €.» É um débito, uma saída de dinheiro.
• Numa autorização de pagamentos domiciliados. Também débito, aqui em regime de débito directo.
• Num boletim estatístico ou numa notícia económica. «A DEB portuguesa desceu no trimestre.» É a dívida externa bruta.
• Num programa curricular ou numa circular escolar anterior a 2005. É o antigo Departamento de Ensino Básico.

Qual dos três significados procura

Se vem do banco, é débito. Se vem de um relatório económico ou de uma estatística oficial, é a dívida externa bruta. Se vem de documentação escolar antiga, é o departamento do Ministério da Educação que já não existe.