ISRC - International Standard Recording Code

O ISRC (International Standard Recording Code) é um código internacional normalizado que identifica de forma única gravações sonoras e audiovisuais. Trata-se de um identificador permanente, atribuído a cada faixa musical ou gravação específica, permitindo o rastreio e gestão de direitos de autor em plataformas digitais, rádios e serviços de streaming. Em Portugal, o ISRC é essencial para artistas, editoras discográficas e produtores que pretendam distribuir música através de plataformas como Spotify, Apple Music ou YouTube, sendo também utilizado pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e pela Audiogest para efeitos de cobrança e distribuição de direitos conexos.
O que significa ISRC na prática?
Quando um músico ou editora prepara o lançamento de um single ou álbum em Portugal, encontra a exigência do ISRC nos requisitos técnicos de distribuição digital. Por exemplo, ao submeter uma faixa através de distribuidoras como a ONErpm ou CD Baby para plataformas de streaming, surge a indicação: "Por favor, introduza o código ISRC para cada faixa" ou "Esta gravação necessita de um ISRC válido para ser aceite". O código apresenta sempre o formato de 12 caracteres alfanuméricos (exemplo: PT-A1B-20-12345), onde os primeiros dois caracteres identificam o país (PT para Portugal), seguidos do código do registante, ano de referência e número de série. Este identificador acompanha a gravação durante toda a sua existência, independentemente de mudanças de distribuidor ou plataforma.
Qual a diferença entre ISRC e ISWC?
Embora ambos sejam códigos internacionais usados na indústria musical, o ISRC identifica gravações específicas, enquanto o ISWC (International Standard Musical Work Code) identifica a obra musical em si, ou seja, a composição. Uma mesma canção pode ter um único ISWC mas vários ISRC diferentes, correspondendo a cada versão gravada: a original de estúdio, uma versão ao vivo, um remix ou uma nova gravação por outro intérprete. Em Portugal, a SPA gere os ISWC das obras registadas, enquanto os ISRC são atribuídos pelas editoras ou através da GDA (Audiogest).