EMA - Estado-Maior da Armada
O Estado-Maior da Armada (EMA) é o órgão superior de comando e direcção da Marinha Portuguesa. Criado na sua configuração moderna em 1950, o EMA é responsável pela preparação e emprego operacional da componente naval das Forças Armadas Portuguesas, assegurando o planeamento estratégico, a administração e a prontidão das forças navais. Encontra-se sediado em Lisboa e funciona sob a autoridade do Chefe do Estado-Maior da Armada, que reporta directamente ao Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
O que faz a EMA?
O Estado-Maior da Armada desempenha funções de planeamento, coordenação e direcção de todas as actividades da Marinha Portuguesa. As suas competências incluem a preparação e aprontamento das forças navais, a definição de doutrina operacional, a administração de recursos humanos e materiais, e a representação da Marinha em fóruns nacionais e internacionais. O EMA coordena ainda as operações navais em missões de vigilância marítima, busca e salvamento, patrulhamento da Zona Económica Exclusiva portuguesa e participação em operações internacionais no âmbito da NATO e da União Europeia. É também responsável pela articulação com outras entidades nacionais em matérias de segurança marítima e protecção dos interesses estratégicos de Portugal no mar.
Qual é a relação de Portugal com EMA?
O EMA é um órgão exclusivamente português, constituindo a estrutura de comando da Marinha nacional. Não se trata de uma organização internacional, mas sim de uma entidade do Estado português integrada no Ministério da Defesa Nacional. O Chefe do Estado-Maior da Armada é nomeado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, e integra o Conselho de Chefes de Estado-Maior. O EMA articula-se com organismos internacionais como o Comando Marítimo da NATO e participa activamente em grupos de trabalho navais da Política Comum de Segurança e Defesa da UE. A nível nacional, o EMA coordena com a Autoridade Marítima Nacional em matérias de segurança costeira e com o Estado-Maior-General das Forças Armadas no planeamento conjunto das operações militares portuguesas.