AACS - Alta Autoridade para a Comunicação Social
A Alta Autoridade para a Comunicação Social (ACS) é um organismo regulador português responsável pela regulamentação, fiscalização e regulamentação de meios de comunicação social, telecomunicações e serviços de radiodifusão. Foi criado para garantir que os meios de comunicação social e de telecomunicações sejam utilizados de forma adequada e de acordo com as leis portuguesas. A ACS tem por objetivo assegurar o cumprimento das regras de proteção de dados e a defesa dos direitos dos consumidores.
A ACS tem como função garantir o cumprimento das leis portuguesas relativas aos meios de comunicação social e aos serviços de telecomunicações. A ACS também tem a responsabilidade de assegurar que os serviços de radiodifusão sejam utilizados de forma adequada e de acordo com as leis portuguesas. Além disso, a ACS tem por função assegurar o cumprimento das regras de proteção de dados e a defesa dos direitos dos consumidores.
A Alta Autoridade para a Comunicação Social (ACS) é responsável por assegurar o cumprimento das leis portuguesas relativas aos meios de comunicação social, telecomunicações e serviços de radiodifusão. A ACS tem a responsabilidade de fiscalizar e regulamentar os meios de comunicação social e de telecomunicações e impor sanções a quem não cumpre as leis. Além disso, a ACS tem por função assegurar o cumprimento das regras de proteção de dados e a defesa dos direitos dos consumidores.
A Alta Autoridade para a Comunicação Social (ACS) tem como objetivo proteger os direitos dos consumidores. Os consumidores têm direito a um serviço de qualidade, a um serviço de telecomunicações seguro e confiável e a informações claras e precisas acerca das telecomunicações. Além disso, os consumidores têm direito a uma proteção adequada no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. Por último, os consumidores têm direito a um serviço de telecomunicações acessível e acessível às suas necessidades.