OEA - Organização dos Estados Americanos
A OEA – Organização dos Estados Americanos é uma organização internacional regional fundada em 30 de abril de 1948, em Bogotá, Colômbia. Constitui o principal fórum multilateral das Américas para o diálogo político, a cooperação e a defesa da democracia no continente americano. A sigla mantém-se igual em português.
O que faz a OEA?
A OEA promove a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento nas Américas. Entre as suas funções centrais encontram-se a observação eleitoral em países membros, a mediação de conflitos entre Estados, o combate ao narcotráfico e ao crime organizado transnacional, e a promoção do desenvolvimento sustentável. A organização actua através da Assembleia Geral, do Conselho Permanente e de organismos especializados como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Qual é a relação de Portugal com OEA?
Portugal é observador permanente da OEA desde 13 de outubro de 1972. Este estatuto permite ao país participar nas sessões da organização sem direito de voto, mas com possibilidade de intervir nos debates e estabelecer cooperação em áreas de interesse mútuo. A relação portuguesa com a OEA é particularmente relevante devido aos laços históricos, linguísticos e culturais com o Brasil e aos territórios lusófonos nas Américas. O Ministério dos Negócios Estrangeiros português coordena a participação nacional nas actividades da OEA, nomeadamente através da missão permanente junto da organização, sediada em Washington D.C. Portugal tem apoiado programas de cooperação técnica da OEA em países de língua portuguesa, especialmente em áreas como observação eleitoral, modernização administrativa e formação de quadros.
Quantos membros tem?
A OEA conta actualmente com 35 Estados membros, abrangendo todos os países independentes das Américas, do Canadá à Argentina. Para além dos membros de pleno direito, a organização integra 69 observadores permanentes, entre os quais Portugal e outros países europeus, bem como a União Europeia.