EMEA - European Agency for the Evaluation of Medical Products
A EMEA (European Agency for the Evaluation of Medical Products) foi a designação original da agência europeia responsável pela avaliação científica e supervisão de medicamentos de uso humano e veterinário na União Europeia, fundada em 1995. Em 2004, esta entidade passou a denominar-se EMA (European Medicines Agency), mantendo as mesmas funções reguladoras. Em Portugal, a EMEA/EMA trabalha em articulação com o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., sendo a referência europeia para a autorização de comercialização de medicamentos através do procedimento centralizado.
O que significa EMEA na prática?
Embora a sigla oficial tenha mudado para EMA há quase duas décadas, a designação EMEA ainda pode surgir em documentos mais antigos, folhetos informativos de medicamentos aprovados antes de 2004, ou em comunicações que referenciem decisões históricas da agência. Por exemplo, num folheto informativo de um medicamento biológico aprovado em 2002, pode ler-se: "Este medicamento recebeu autorização de introdução no mercado pela EMEA em Junho de 2002". Da mesma forma, em relatórios de avaliação arquivados ou em literatura científica anterior a 2004, a sigla EMEA aparece como a entidade emissora de pareceres científicos sobre a segurança e eficácia de medicamentos inovadores destinados ao mercado europeu.
Qual a diferença entre EMEA e EMA?
A diferença entre EMEA e EMA é meramente nominal e temporal: tratam-se da mesma instituição europeia. A mudança de European Agency for the Evaluation of Medical Products para European Medicines Agency em 2004 reflectiu uma simplificação do nome e um reforço da identidade da agência, sem alterar as suas competências ou estrutura fundamental. Em termos práticos, qualquer referência à EMEA em documentos anteriores a 2004 corresponde à actual EMA. Ambas as designações referem a autoridade europeia que, em cooperação com as agências nacionais como o INFARMED em Portugal, garante a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos disponíveis no espaço europeu.