MCT - Meio complementar de terapêutica
MCT - Meio Complementar de Terapêutica designa em Portugal um conjunto de técnicas, procedimentos ou dispositivos que complementam o tratamento farmacológico principal, sem o substituir. Esta classificação é utilizada no âmbito da regulamentação da saúde para distinguir intervenções que não são medicamentos convencionais mas que desempenham um papel terapêutico relevante. O termo surge frequentemente em contextos de comparticipação de despesas de saúde e prescrição médica.
O que significa MCT na prática?
Na prática clínica portuguesa, um MCT pode incluir produtos como pensos, ligaduras especiais, dispositivos de inalação, sistemas de monitorização ou outros materiais que apoiam directamente o processo terapêutico. Quando um médico prescreve tratamento para uma ferida crónica, por exemplo, pode indicar na receita tanto o medicamento antibiótico como um penso hidrocolóide classificado como MCT. Esta distinção é importante porque os MCT seguem regras próprias de comparticipação pelo Estado e de dispensa em farmácias. Um utente pode encontrar esta sigla em receitas médicas, em documentos da INFARMED ou em comunicações de farmácias relativas a comparticipações, onde surge frequentemente a expressão "medicamento e MCT prescritos".
Qual a diferença entre MCT e dispositivo médico?
Embora relacionados, os conceitos não são idênticos. Um dispositivo médico é uma categoria regulamentar ampla que abrange qualquer instrumento, aparelho ou material usado para fins médicos, desde seringas a aparelhos de ressonância magnética. Nem todos os dispositivos médicos são MCT. Um MCT é especificamente um produto que complementa terapeuticamente um tratamento e que está integrado no sistema de comparticipações português. Por exemplo, um termómetro é um dispositivo médico mas não é considerado MCT, enquanto tiras de teste para diabéticos podem ser classificadas como MCT por integrarem directamente o protocolo terapêutico de monitorização da diabetes e serem comparticipadas nesse contexto específico.