MAT - Meio auxiliar de terapêutica

MAT (Meio Auxiliar de Terapêutica) designa qualquer dispositivo, equipamento ou produto de apoio prescrito por profissionais de saúde para auxiliar no tratamento, reabilitação ou compensação de deficiências funcionais dos utentes. Em Portugal, os MAT integram o sistema de comparticipação do Serviço Nacional de Saúde e incluem produtos como cadeiras de rodas, canadianas, nebulizadores, camas articuladas ou aparelhos auditivos. A prescrição de MAT está regulamentada pela legislação portuguesa sobre dispositivos médicos e produtos de apoio.
O que significa MAT na prática?
No contexto clínico português, o termo MAT surge frequentemente em receitas médicas, relatórios de alta hospitalar e processos de comparticipação da ADSE ou outras entidades. Um médico pode escrever numa receita: "Prescrevo MAT: cadeira de rodas manual" ou "MAT necessário: aparelho de pressão arterial digital". Os utentes encontram esta sigla também em comunicações das administrações regionais de saúde quando solicitam comparticipações ou apoios técnicos. Os farmacêuticos e técnicos de ortopedia utilizam regularmente o termo ao processar prescrições que incluem dispositivos para uso domiciliário ou ambulatório.
Qual a diferença entre MAT e MCDT?
Embora ambas sejam siglas do sistema de saúde português, MAT e MCDT (Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica) referem-se a conceitos distintos. Os MCDT abrangem exames e tratamentos como análises clínicas, radiografias, fisioterapia ou electrocardiogramas — procedimentos realizados por profissionais. Já os MAT são dispositivos físicos que o utente utiliza de forma autónoma ou com apoio de cuidadores, geralmente no domicílio. Enquanto um MCDT é um serviço prestado, um MAT é um produto fornecido.
Tipos de Meio auxiliar de terapêutica
Os MAT classificam-se em diversas categorias conforme a função terapêutica. Encontram-se produtos de apoio à mobilidade, como andarilhos, muletas e cadeiras de rodas. Existem também dispositivos respiratórios, incluindo concentradores de oxigénio e aparelhos de aerossolterapia. Outra categoria importante abrange produtos de apoio à vida diária, como camas articuladas, almofadas antiescaras e dispositivos para banho adaptado. Os aparelhos auditivos e produtos ópticos específicos constituem categorias próprias dentro dos MAT comparticipados pelo SNS.