COS - Carta de Uso e Ocupação do Solo

COS - Carta de Uso e Ocupação do Solo é um instrumento cartográfico de planeamento territorial que representa graficamente a distribuição espacial dos diferentes usos do solo num determinado território. Em Portugal, este documento técnico identifica e classifica as áreas segundo a sua ocupação actual ou prevista, constituindo uma ferramenta fundamental para os municípios e para a gestão urbanística do território nacional. A COS integra-se no sistema de informação geográfica dos planos municipais de ordenamento do território.

O que significa COS na prática?

Quando um munícipe consulta o Plano Director Municipal (PDM) ou outros instrumentos de gestão territorial, encontra frequentemente referências à COS. Por exemplo, num parecer camarário pode ler-se: "De acordo com a COS vigente, o prédio em causa localiza-se em solo urbano consolidado, com ocupação predominante residencial". A carta apresenta-se tipicamente sob a forma de mapas coloridos que delimitam zonas residenciais, industriais, agrícolas, florestais, equipamentos públicos e espaços naturais. Os técnicos municipais utilizam a COS para verificar a conformidade de pedidos de licenciamento com o uso previsto para cada parcela do território.

Qual a diferença entre COS e Planta de Ordenamento?

Embora ambos sejam instrumentos cartográficos dos planos municipais, a Planta de Ordenamento estabelece o regime jurídico aplicável a cada área do território, definindo o que é permitido ou proibido construir. A COS, por sua vez, identifica o uso e ocupação existentes ou previstos, sem necessariamente estabelecer vinculações jurídicas directas. A Planta de Ordenamento tem carácter normativo e regulamentar, enquanto a COS possui fundamentalmente uma função descritiva e de diagnóstico territorial. Na prática, os dois documentos complementam-se: a COS informa sobre a realidade territorial, e a Planta de Ordenamento define as regras urbanísticas aplicáveis a cada zona identificada.